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Condições de Venda

 

Disposições Gerais

 

 

A loja online www.rita-c.com e/ou www.ritac.pt e a marca comercial Rita C são propriedade de Rita Duarte Quelhas Confraria | NIF: 169519350, com morada comercial na Rua de Avelino Fonseca, n.º 38, 4475-190 Maia.

 

Os conteúdos constantes da loja online são da propriedade da Rita C ou de outras entidades das quais obteve autorização prévia para a sua utilização. A utilização da informação publicada na loja online encontra-se limitada a autorização prévia da Rita C ou do respectivo proprietário legal.

 

A navegação e conclusão de operações através da loja online www.rita-c.com e/ou www.ritac.pt pressupõem a aceitação das presentes Condições de Venda, as quais não limitam quaisquer direitos legais dos consumidores.

 

A Rita C reserva-se o direito de alterar as presentes Condições de Venda a qualquer altura. Qualquer alteração torna-se efectiva à data da sua publicação online e eventuais alterações não serão aplicadas a encomendas concluídas previamente à publicação das novas condições.

 

Caso necessite de algum esclarecimento sobre este assunto, pode contactar-nos através do e-mail info@rita-c.com.

 

1 - Objecto do contrato

As presentes Condições de Venda definem os termos contratuais aplicáveis às operações comerciais efectuadas entre a Rita C e o utilizador da loja online www.rita-c.com e/ou www.ritac.pt em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, que regula os direitos do consumidor em matéria de contratos celebrados à distância.

 

2 - Preços

Os preços são válidos à data de apresentação neste site salvo erros de introdução ou ruptura de stock. A Rita C reserva-se o direito a alterar ou cancelar promoções sem necessitar de qualquer aviso prévio.

Todos os preços apresentados na loja online www.rita-c.com e/ou www.ritac.pt incluem IVA à taxa legal em vigor.

 

3 - Meios de encomenda

Disponibilizamos as seguintes formas de efectuar a sua encomenda:

* Através do site www.rita-c.com, adicionando os produtos ao carrinho de compras e por fim, finalizando a encomenda.

* Através do e-mail - encomendas@rita-c.com, enviando os seus dados e os produtos que deseja.

 

4 - Entrega, Custos e Prazos

Após a recepção da sua encomenda será enviado para o seu endereço electrónico um e-mail contendo a confirmação da recepção da sua encomenda.

As encomendas são expedidas por CTT em correio registado, CTT Expresso ou outra transportadora. Se pretender que a sua encomenda seja enviada através de um outro serviço contacte-nos após a encomenda, ou indique-o na caixa de observações ao efectuar a encomenda.

As suas encomendas são entregues num prazo de:

- 2 a 5 dias úteis, após recepção do pagamento, no Continente

- 5 a 10 dias úteis, após recepção do pagamento, nas Ilhas

Tenha em conta que nos envios por EMS18, caso não esteja ninguém presente para recepcionar a encomenda, tem apenas 5 dias úteis para a levantar na estação de CTT. 

 

5 - Valores dos portes

Os portes são calculados automaticamente pelo sistema, em função do peso total da encomenda, variando nos seguintes intervalos: 

                                                       Continente                              Ilhas

até 500g                                       3,35 euros                        3,35 euros

de 500g a  2kg                            5,03 euros                        5,90 euros

de    2kg a  4kg                            5,50 euros                      14,54 euros

de    4kg a  5kg                            5,50 euros                      21,03 euros

de   5kg a 10kg                            6,46 euros                     21,03 euros

de 10kg a 20kg                           7,40 euros                      34,00 euros

de 20kg a 30kg                           7,61 euros                      46,96 euros

 

O serviço à cobrança acresce de 1,91 euros por encomenda até 500g e de 3,39 euros por encomenda com peso superior a 500g.

 

Para encomendas internacionais, por favor, contacte-nos por email - info@rita-c.com

 

Notas:

Não está disponível o serviço de pagamento à cobrança para as ilhas.

Não está disponível o serviço de pagamento à cobrança para encomendas de valor superior a 35,00€.

A Rita C não se responsabiliza pela devolução de encomendas com moradas incompletas ou incorrectas.

Encomendas devolvidas por não terem sido levantadas a tempo ou com moradas incompletas, só serão reenviadas se o cliente pagar novamente os portes de envio.

 

6 - Meios de Pagamento:

Disponibilizamos os seguintes métodos de pagamento:

Pagamento por Multibanco
No caso de Pagamento por Multibanco, o sistema gera as referências necessárias. Estas possuem validade de 5 dias, apenas.

 

Pagamento por PayPal
No caso do pagamento por PayPal, será redireccionado para o Paypal, onde terá de aceder à sua conta e, após o pagamento, será redireccionado para site Rita C.

 

Pagamento por Transferência Bancária ou Depósito
Pode pagar as suas encomendas fazendo uma transferência bancária ou depósito para o seguinte
IBAN: PT50 0023 0000 45596275125 94 (ActivoBank).

Agradecemos que nos envie por e-mail (encomendas@rita-c.com) o comprovativo da transferência (talão Multibanco ou similar) para um envio mais rápido da sua encomenda.

 

Pagamento por Cheque
Aceitamos o pagamento de encomendas através de envio de cheque por correio à ordem de Rita Confraria e para a morada Rua de Avelino Fonseca, 38, Z.I. Maia I, Sector II, Edif. Transportes Central Pombalense, 4475-190 Maia. A sua encomenda será enviada após cobrança do cheque.

 

Pagamento à cobrança
Pagamento contra-entrega na morada indicada pelo cliente. Ao optar pelo pagamento à cobrança irá pagar a sua encomenda quando a receber através dos CTT ou outra empresa especializada. O pagamento pode ser feito em dinheiro ou cheque.

 

7 - Garantias e Devoluções

O cliente tem direito a cancelar a encomenda em qualquer momento do processo de encomenda desde que, para isso, envie um e-mail para - encomendas@rita-c.com informando da sua intenção de cancelar a encomenda. Se por algum motivo a encomenda for cancelada e já estiver paga, a Rita C responsabiliza-se pela devolução do montante pago, no prazo máximo de 4 dias úteis, sem qualquer encargo adicional. Caso a encomenda já esteja em trânsito o cliente é responsável pelos custos de portes a que a mercadoria estiver sujeita.

 

O cliente tem direito à livre resolução do contrato e a devolver os produtos no prazo de 15 dias a contar da recepção dos bens. Para esse efeito deverá devolver os produtos intactos e na embalagem original. O cliente será reembolsado do valor pago pelos produtos, decorrendo os encargos da devolução por sua conta, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

Em caso de dúvida, não hesite em contactar-nos através do e-mail - info@rita-c.com.

 

8 – Resolução de litígios

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer ao Centro de Informação e Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP):

Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto

Telefone: 225508349/225029791 / Fax: 225026109

E-mail: cicap@cicap.pt

 

 

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